Para que servem os procedimentos preliminares? Qual a importância de conhecer a função dos procedimentos preliminares? O que são atos urgentes e inadiáveis? Estas são algumas das questões que são respondidas de forma clara e simples, questionando o uso que se dá atualmente a esta primeira fase de investigação num processo penal.

A título de resumo, o autor assinala que – dependendo do caso concreto – os procedimentos preliminares servem para:

i) realizar atos urgentes e inadiáveis que nos ajudem a preservar o material probatório;

ii) identificar o suposto culpado e;

iii) investigar com base em um padrão de simples suspeita.

Neste breve artigo, Gonzalo del Río Labarthe, doutor em Direito pela Universidade de Alicante (Espanha), faz algumas observações sobre o importante papel dos procedimentos preliminares dentro de um processo penal.

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Por: Jimmy Deyglisson