O ABISMO ENTRE A IMPUTAÇÃO OBJETIVA E A ADEQUAÇÃO SOCIAL. Num dos capítulos do livro “O horizonte do finalismo e o direito penal do inimigo”, Gracia Martín expõe interessante tese sobre a imputação objetiva e adequação social que pode ser resumida da seguinte forma: 1 – Os tipos de injusto compreendem necessariamente ações finais, mas só na medida em que […]
A teoria da adequação social é uma formulação de HANS WELZEL, segundo a qual é um irrelevante penal a conduta que se amoldou à ordem ético-social da vida comunitária. Ensina ROXIN, citando-o: “Su idea básica es que aquellas acciones que se ‘mueven dentro de lo que históricamente ha llegado a ser el orden ético-social de la vida en comunidad’, y […]