O escritor James Clear, autor do livro Hábitos Atômicos, conhecido best-seller sobre produtividade, dá dicas, precisamente no capítulo cinco daquela obra, sobre a primeira e melhor maneira de criar um hábito. Para embasar sua instrução, o autor se utiliza de um dado empírico colhido por pesquisadores da Grã-Bretanha, no qual três grupos de pessoas foram separados com a intenção de […]
A vida é muito curta se comparada à quantidade de tempo que teríamos de empregar para ler os livros que desejamos e os que merecem ser lidos. Por isso é preciso selecionarmos bem o que vamos ler, já que ninguém quer investir tempo e dinheiro naquilo que pouco ou nada agrega. Assim, perguntam-me sempre quais livros eu indicaria para “afiar […]
Há lições que são eternas entre os homens; e entre os homens estão os advogados. Os princípios universais que os primeiros seguem, a fim de alcançarem seus objetivos, também se dispõem perante os segundos, para que tenham êxito em suas realizações. Um deles, encontrado em tantas obras, como aqui na obra do poeta grego Hesíodo, se refere à consecução da […]
A advocacia é uma profissão que, apesar de imprescindível à sociedade, parece às vezes estar na contramão do mundo moderno. Com a velocidade que nos é imposta, ler e refletir sobre um tema tornou-se assaz difícil, porque as respostas são exigidas de inopino pelos clientes, os quais estão imersos nessa cultura dominada pela fluidez e rapidez e dela são vítimas […]
Dialogar, presentemente, está difícil, sobretudo em razão dos vários intelectuais, formados, muitas vezes, nas «faculdades das redes sociais». Todo mundo falando de tudo, com propriedade de nada; parecem até saber, mas, no fundo, o que mais sabem é parecer e aparecer. Falar de Direito num cenário de instabilidade, para além de banalidade, é quase um ato de infantilidade: os parâmetros […]
Numa perspectiva existencialista ateia, a morte não possui qualquer significado maior que um pequeno ponto de contingência na imensidão. Sartre nos adverte que morremos, mas o mundo continua a existir e girar, sem se importar com este episódio ou mesmo dar-se conta dele. Nada muda no andar de baixo em razão daqueles que passaram ao andar de cima. Jamais, porém, […]
A virtualização das comunicações entremeou-se de tal forma no judiciário que o que antes era exceção, como a audiência por videoconferência, hoje é regra. E em que pese esta conjuntura diminuir alguns esforços, como a desnecessidade de comparecimento ao fórum para participação de audiências e protocolos de petições, fez-nos escravos da conexão à internet e de quem a controla. Os […]
A audiência criminal, como qualquer outra nos demais ramos do direito, desponta como momento concludente e insubstituível no processo para o convencimento do julgador. É nela onde as artérias das percepções sensíveis e as veias das declarações testemunhais irrigam o coração do fato penal. Por isso mesmo a preparação para este momento é de fundamental importância, já que os atores […]
A ampla defesa e o contraditório só podem ser exercidos se o acusado, por meio de defesa técnica, tiver tempo suficiente para se preparar para a realização dos atos processuais. Por isso devem ser intimadas da audiência com antecedência razoável. O Código de Processo Civil possui dispositivo que atende a este necessidade. É o art. 334, que diz: “Se a […]
Há efetiva defesa técnica quando os atos processuais são praticados por advogado com inscrição na OAB suspensa por ato disciplinar? Este foi o caso interessante veiculado pelo informativo 483 do STF. Na hipótese (HC 85717/SP, rel. Min. Celso de Mello, 9.10.2007), a 2ª Turma considerou violada a cláusula do devido processo legal, na medida em que a ausência de […]