O escritor James Clear, autor do livro Hábitos Atômicos, conhecido best-seller sobre produtividade, dá dicas, precisamente no capítulo cinco daquela obra, sobre a primeira e melhor maneira de criar um hábito. Para embasar sua instrução, o autor se utiliza de um dado empírico colhido por pesquisadores da Grã-Bretanha, no qual três grupos de pessoas foram separados com a intenção de […]
A vida é muito curta se comparada à quantidade de tempo que teríamos de empregar para ler os livros que desejamos e os que merecem ser lidos. Por isso é preciso selecionarmos bem o que vamos ler, já que ninguém quer investir tempo e dinheiro naquilo que pouco ou nada agrega. Assim, perguntam-me sempre quais livros eu indicaria para “afiar […]
Há lições que são eternas entre os homens; e entre os homens estão os advogados. Os princípios universais que os primeiros seguem, a fim de alcançarem seus objetivos, também se dispõem perante os segundos, para que tenham êxito em suas realizações. Um deles, encontrado em tantas obras, como aqui na obra do poeta grego Hesíodo, se refere à consecução da […]
Um seguidor me perguntou qual seria o pedido correto a se fazer, se relaxamento ou revogação de prisão, na hipótese de ser alegada a quebra da cadeia de custódia, com réus presos preventivamente, durante o curso do processo. Eis minhas rápidas considerações. Como diz o ditado, não existem palavras inúteis na lei. O CPP fala em relaxamento quando da avaliação […]
A advocacia é uma profissão que, apesar de imprescindível à sociedade, parece às vezes estar na contramão do mundo moderno. Com a velocidade que nos é imposta, ler e refletir sobre um tema tornou-se assaz difícil, porque as respostas são exigidas de inopino pelos clientes, os quais estão imersos nessa cultura dominada pela fluidez e rapidez e dela são vítimas […]
A previsão legal do juiz das garantias (CPP, art. 3º-A e seguintes), incluída pelo chamado pacote anticrime, trouxe à luz novamente o debate sobre separação de funções dos que atuam no processo penal, debate esse que já era realizado para abolir a dúvida de se a Constituição Federal de 88 previu um modelo acusatório, inquisitório ou misto[1]. Esta inovação legislativa […]
Tem se tornado prática corriqueira nas querelas criminais a abstenção intencional de alguns juízes em enfrentar os argumentos lançados pela defesa. Confesso que já estive perante magistrados que, honrando a toga que lhes fora posta e a Constituição que juraram defender, procuraram honrosamente dizer as razões da tese do advogado do Acusado estar errada. E é assim que deveria ser. […]
Dizem-nos os mais antigos que a burocracia brasileira é fruto da colonização portuguesa. Pode até ser, mas no mundo, ela surge a partir da divisão do trabalho ou com o chamado modo de produção asiático, oriundo da necessidade da sistematização das atividades laborais para melhor consecução de seus fins[1]. Ocorre que, por uma questão absolutamente natural, o excesso de divisão […]
Dialogar, presentemente, está difícil, sobretudo em razão dos vários intelectuais, formados, muitas vezes, nas «faculdades das redes sociais». Todo mundo falando de tudo, com propriedade de nada; parecem até saber, mas, no fundo, o que mais sabem é parecer e aparecer. Falar de Direito num cenário de instabilidade, para além de banalidade, é quase um ato de infantilidade: os parâmetros […]
Numa perspectiva existencialista ateia, a morte não possui qualquer significado maior que um pequeno ponto de contingência na imensidão. Sartre nos adverte que morremos, mas o mundo continua a existir e girar, sem se importar com este episódio ou mesmo dar-se conta dele. Nada muda no andar de baixo em razão daqueles que passaram ao andar de cima. Jamais, porém, […]