O texto que ora resumimos, destacando os principais pontos, é do professor alemão Carl-Friedrich Stuckenberg, traduzido por Emília Merlini Giuliani, contido no livro Reflexões sobre Direito Penal e Processual Penal, organizado pelos competentes Guilherme Francisco Ceolin e Lucas Minorelli e publicado pela editora Marcial Pons. Ali parte-se da indagação de se a proteção de bens jurídicos deve ser considerada um […]
Em mais uma de nossas leituras diárias pela manhã, deparamo-nos com o livro “Direito e Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais – visão luso-brasileira”, coordenado pelo professor José de Faria Costa (Faculdade de Direito – Universidade Lusófona) e Marco Antônio Marques da Silva (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), publicado pela Editora Quartier Latin , que contém artigo do […]