Prezados, em razão do isolamento social a que fomos submetidos por causa do coronavírus, a aula foi gravada para que não houvesse prejuízo maior aos alunos. Dito isto, seguem os comentários ao crimes de constrangimento ilegal e ameaça, previstos no Código Penal.
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Está se tornando comum que advogados peçam a seus clientes que respondam apenas as perguntas da defesa, mantendo-se calados caso o promotor ou o juiz venham a indagá-los durante o interrogatório.
Isto é permitido em razão do direito constitucional ao silêncio que assiste ao réu.
Porém, será se esta tática é sempre bem vinda? Assista e se gostar, comente, compartilhe, marque um amigo e siga-nos também no Instagram.
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Não adianta lamuriar, reclamar, fazer-se de frágil. A advocacia exige muito esforço de quem a exerce.
Portanto, enxugue suas lágrimas e vá em frente. Estude o máximo que puder, produza o máximo que puder. É assim que se constrói um grande advogado.
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Não foi fácil. Não tinha parentes na área, não tinha escritório, não tive meus pais para financeiramente ajudar. Eu apenas tive paixão. Foi ela quem me manteve e me mantém de pé.
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Aqui dou algumas dicas. Se gostar, comente, compartilhe e inscreva-se no canal.
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O pacote anticrime modificou a redação do art. 311 do CPP, extirpando a possibilidade de decretação de ofício de prisão preventiva, pelo juiz, algo que era possível de acordo com a redação anterior.
Também acrescentou ao art. 316 do mesmo diploma o dever do juiz, a cada 90 dias, reanalisar a necessidade de manutenção de prisão preventiva do acusado.
Mas e se não houver essa reanálise ou se o juiz a fizer fora desse prazo? Assite, comente, compartilhe e inscreva-se no canal. Estamos também no Insta e LinkedIn. Basta digitar “jimmy deyglisson”.
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Prezados, nesse vídeo dou algumas dicas que eu mesmo procuro seguir para o melhor desempenho da oralidade na advocacia criminal.
A advocacia criminal de alta qualidade está intimamente ligada ao exercício de uma oralidade também de altíssimo nível.
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Prezados, neste vídeo comento sobre a reformatio in pejus indireta no tribunal do júri e qual a limitação que ela impõe.
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O que fazer depois de já estar cumprindo pena, após o trânsito em julgado, e surgir uma testemunha nova a favor do cliente? Aqui falo da justificação criminal.
Quer saber o que é? Assista ao vídeo. Se gostar, comente, compartilhe, marque um amigo e siga-nos. Siga-nos também no Instagram: jimmydeyglisson
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Pouca gente tem observado este argumento que nos foi entregue pela Recomendação 62, do CNJ, que rege a atuação de juízes e tribunais na aplicação das prisões cautelares.
O art. 4°, III, da referida norma, inclui como requisito para prisão preventiva a máxima excepcionalidade. É dizer, se a excepcionalidade já é exigida no tratamento diário das cautelares, agora, na pandemia, exige-se uma excepcionalidade ainda maior, que desborde do que comumente se decidia. Essa é a única interpretação possível do dispositivo, considerando a finalidade da norma em comento. Bons estudos.